terça-feira, 6 de março de 2018

LEMBRANCINHAS PROIBIDAS


                    Para  um geólogo, coletar uma amostra de rocha ou mineral numa estrada ou outro lugar em zona rural é algo extremamente rotineiro. Se ele estiver trabalhando em mapeamento geológico, fará isso muitas vezes em um só dia.
              Se para fazer isso for necessário entrar numa propriedade privada, é claro que antes de começar o trabalho ele pedirá permissão ao proprietário ou a quem ele delegar esse poder. Andará pela propriedade até encontrar alguém a quem posso explicar o que está fazendo e o que deseja.
              O mesmo se pode dizer de um colecionador de minerais, com a diferença de não ser ele talvez tão bem recebido quanto um profissional que está a serviço. Numa pedreira em atividade, normalmente qualquer pessoa é autorizada a entrar, olhar o local e pegar amostras, respeitadas as normas de segurança, como ficar longe de máquinas em operação.
              Isso vale para o Brasil, pelo menos. Já trabalhei em vários estados e só uma vez não consegui permissão para entrar numa propriedade. Foi em Santa Catarina, onde o dono do imóvel não aceitou nenhuma justificativa para permitir que eu e outro geólogo entrássemos. Apresentamos documento de identidade funcional; mostramos que trabalhávamos para uma empresa do Ministério de Minas e Energia; explicamos que fazíamos pesquisa e não fiscalização; mostramos documento do Departamento Nacional de Produção Mineral explicando o que estávamos fazendo e pedindo a cooperação dos proprietários; explicamos que ia ser uma visita rápida. Nada disso adiantou.  O proprietário (dono de uma casa noturna em Florianópolis) foi inflexível e nos deixou com uma certeza: alguma coisa ele tinha escondida lá.
              Estou falando tudo isso porque muitos turistas gostam de trazer pedrinhas, conchas ou areia como lembranças de viagem dos lugares por onde passam.  No Brasil, como eu disse, nada impede que isso seja feito.  Mas, e em outros países?  Aí pode ser diferente.
O Havaí, um arquipélago que está lá no meio do Oceano Pacífico, é um estado dos Estados Unidos. Vigoram lá, portanto, as leis desse país. Mas, há um detalhe: os havaianos têm uma ligação muito forte com a natureza e não gostam que se tire dela o que quer que seja, minerais, rochas, areia, concha, plantas, etc. Se for material vulcânico, mais ainda: Pele é a deusa dos vulcões na mitologia havaiana, e pegar material vulcânico a desagrada, dizem eles.
Em alguns pontos do Havaí, a proibição não é apenas por uma questão de tradição ou religião, é proibição legal mesmo.  A incrível praia de Papakolea (ou Green Sand Beach), na Ilha Grande (Big Island) tem uma areia de cor verde que é única. E o mais incrível é a razão disso: ao contrário de praticamente a totalidade das areias, que são formadas de grãos de quartzo, a areia de Papakolea é formada por olivina, um outro mineral. E a rocha que existe ali, um basalto olivínico, mostra cristais de olivina de até 1,5 cm pelo menos.
Essa raridade geológica é, compreensivelmente, protegida por lei, até porque, além de ter uma areia raríssima, a praia é muito pequena, com menos de 100  m de extensão. Quando se chega junto ao mar, logo se vê uma placa dizendo que é proibido por lei retirar areia daquele local. Claro que um punhadinho de areia não vai fazer falta; mas se isso for permitido certamente alguém irá tirar muito mais e, quem sabe, vender a preciosa areia.



 Na Turquia, uma pedra absolutamente comum na bagagem de um viajante pode criar um problema sério. Um mineral ou rocha pode não ter valor por sua composição, mas sim por sua antiguidade. O país possui leis rigorosas que protegem seus bens culturais e aí se incluem as pedras, pois é possível que se trate de uma relíquia antiga. Se for comprovado que ela é, de fato, uma antiguidade, o turista poderá pegar até dez anos de prisão. É preciso lembrar, pois, que um material pode ter um pequeno valor geológico, mas um grande valor arqueológico.
No Egito, três turistas alemães foram condenados a cinco anos de prisão por haverem retirado pedras da pirâmide de Quéops. Pegar areia, não é proibido, mas é preciso lembrar que ela pode conter corais fósseis, e isso não pode sair do país.
Na Islândia, a coleta de minerais é estritamente proibida.
As areias são muito lembradas por[ turistas porque são fáceis de transportar e permitem montar interessantes coleções com material procedente de muitos lugares, acondicionados em pequenos vidros.  Mas, é bom se informar se essa coleta pode ser feita. Na Itália, por exemplo, isso é estritamente proibido. Na ilha da Sardenha, mais especificamente, a multa pode chegar a 11 mil euros.

Tenerife, a maior ilha do arquipélago das Canárias é território espanhol. Ali, como nas Filipinas, antes de embarcar é bom ver se não há areia no sapato. Nas Filipinas, se considerarem que o turista está levando areia escondida ele pode ser punido com três meses de prisão.

Não conheço nenhuma lei proibindo trazer minerais de países sul-americanos ou dos Estados Unidos (exceto, já disse, o Havaí). Mas, é bom lembrar que a rodocrosita (primeira foto abaixo) é a pedra nacional da Argentina e o lápis-lazúli (segunda foto), a pedra nacional do Chile. Peças trabalhadas desse minerais são muito valorizadas nos respectivos países e vendidas a preços bastante altos. O mesmo ocorre com as esmeraldas (última foto) da Colômbia.  Nesses casos, uma ou duas amostras talvez não criem problemas, mas quantidades que possam ser consideradas volume comercial poderão ser encaradas como contrabando. 





7 comentários:

  1. Como sempre, caro Percio, excelente o texto e as informações. Abraços.

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  2. Um amigo que é engenheiro de minas em uma visita que fez a uma mina de calcário situada a 3.500 m de altitude, nos Andes chilenos, só pôde trazer uma ou duas pequenas amostras da rocha calcária não metamorfizada com fósseis marinhos (pequenas conchas).
    Na mina havia também fósseis maravilhosos de Nautilus (caracóis marinhos de 20 a 30 cm de diâmetro). Ele perguntou se era possível obter um amostra daqueles fósseis e informaram que era expressamente proibido doá-los ou vendê-los. A venda podia redundar em penas severas.

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  3. Bom Texto Percio.O que aconteceu com o seu Site Geologo.com?
    Porque vc parou de atualizar o melhor site sobre geologia do Brasil? Abraços

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  4. Obrigado, Marcos. O site que você menciona não é e nunca foi meu. Vou ver se descubro
    alguma coisa sobre ele.

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  5. Valeu Percio. Parabéns pelo blog, muito bom.

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  6. https://gemasdobrasil.blogspot.com.br/2018/03/autoriza-arpad-szuecs-comprar-pedras.html

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