ESTELIONATO USANDO GEMAS

Nos últimos anos, tornou-se comum no Brasil um golpe em que estelionatários oferecem um lote de esmeraldas brutas.  Eles apresentam as esmeraldas acompanhadas de um laudo de avaliação em papel  timbrado, com assinatura, carimbo, etc., dando a aparência de um documento muito confiável.  Além disso, as pedras estão em uma embalagem que permite ver o conteúdo, mas que está fechada e lacrada, o que aumenta a impressão de ser um negócio sério.

        Essas pedras são de fato esmeraldas e costumam ser oferecidas para venda, pagamento de dívida ou garantia de empréstimo.

        Se elas são realmente esmeraldas e têm um laudo de avaliação, qual é o problema?  O problema é que a avaliação é irreal, muito acima do verdadeiro valor da mercadoria. Atraída por isso, a pessoa que recebe a oferta fica muito tentada a aceitá-la. Talvez nem saiba o que fará com as esmeraldas, mas acredita poder vendê-las por valor bem abaixo do que consta no documento de avaliação e ainda assim ter um bom lucro. Ou aceita a oferta porque a proposta é um meio de receber o pagamento de uma dívida antiga da qual não vê perspectiva de quitação.

        Feita a transação, o comprador das gemas procura vendê-las e aí descobre que elas valem muito menos do que lhe fizeram crer.  Pior: o laudo de avaliação informa que se o lacre da embalagem for rompido, a avaliação ficará sem efeito e nisso o estelionatário está certo.  Quem viola o lacre pode introduzir na embalagem qualquer coisa de valor inferior e o avaliador não pode ser responsabilizado pelo que acontecer dali em diante com a mercadoria que avaliou. Se a pessoa que comprou as esmeraldas desejar, mesmo assim, nova avaliação, vai ter que pagar por ela  e ficará sabendo que as esmeraldas realmente valem muito menos do que ele pagou.

        Esse golpe, como eu disse, vem acontecendo há vários anos e já fui procurado por muitas pessoas que desejavam vender esmeraldas assim adquiridas.  Nos últimos meses, porém, os estelionatários mudaram seu modo de agir.  O golpe das esmeraldas já devia estar muito conhecido e passaram então a oferecer quartzo incolor (cristal de rocha), um mineral extremamente comum, como se fosse diamante.  Não vi ainda nenhum laudo com essa falsa identificação, mas já fui procurado por umas dez pessoas pedindo que confirmasse se as pedras que têm são realmente diamantes. Para complicar as coisas, existem na internet vários testes que se afirma serem capazes de identificar o diamante. São testes principalmente de resistência ao fogo, que não funcionam.

        Além de ter alguma semelhança com o diamante, o quartzo incolor recebe, no mercado internacional, muitas denominações comerciais ou populares em que aparece a palavra diamante. No meu Dicionário de Mineralogia e Gemologia, registro quase trinta desses nomes. Ex.: diamante Arkansas, diamante Baffa, diamante de Herkimer, diamante Quebec, etc.  Isso só contribui para facilitar as fraudes.

        Uma das pessoas que me procuraram foi um homem acompanhado da esposa, ambos aparentando muita preocupação e ansiedade. As pedras que tinham já haviam sido examinadas por outra pessoa, que disse não serem diamantes, e tinham realmente a aparência de quartzo. Eles queriam nova identificação e que ela fosse feita na hora, na frente deles. Entendi sua preocupação e concordei. Quando lhes mostrei que não eram diamantes, a mulher olhou para o marido sem dizer nada, mas deixando claro que já esperava por aquele resultado.  Eles agradeceram, o homem disse que estava sem dinheiro e sem cheques, mas que me pagaria depois.  E nunca mais voltou.

Não sei que negócio ele havia feito, mas um colega meu recebeu para identificação dez cristais de quartzo que seu cliente havia recebido como se fossem diamantes, em pagamento de um caminhão...

      Vender cristal de rocha como se fosse diamante custa menos, é um golpe mais simples, mas exige muito mais poder de convencimento.

Quem receber uma proposta como essas, deve lembrar que:

1. O Código Civil (art. 313) estabelece que “o credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa". Portanto, não está obrigado a receber pedras preciosas como pagamento de divida em dinheiro, ainda que sejam de valor muito maior.

2. Nenhum mineral risca um diamante, a não ser outro diamante, mas é muito fácil quebrar essa pedra com um martelo.   

3. Se o suposto diamante for riscado por topázio, rubi ou safira, certamente não é diamante.

4. Lembrar também que o maior diamante encontrado até hoje (há mais de cem anos) pesava apenas 621 gramas. Os diamantes brutos pesam, em sua grande maioria, menos de 1,5 quilate (300 miligramas)  e a grande maioria dos diamantes lapidados  pesa menos de um quilate, ou seja, 200 miligramas. (Circula na internet uma fake news informando que foi apreendido um diamante de 2,5 toneladas!)  O tamanho da(s) pedra(s), portanto, é uma boa característica a levar em conta para saber se pode ser ou não um diamante.  

5. Na dúvida, deve-se procurar um gemólogo ou empresa que disponha de um laboratório gemológico. Isso, é claro, antes de fechar o negócio.